Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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Decretos e Resoluções




  • Resolução nº 354/2019
    ALTERA O ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 02/04/2019 Visualizar
  • Resolução nº 353/2019
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 352/2018
    ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 332/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 20/02/2019 Visualizar
  • Resolução nº 351/2018
    DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR ESPECIAL)

    Data: 17/12/2018 Visualizar
  • Resolução nº 350/2018
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO.

    Data: 12/12/2018 Visualizar
  • Resolução nº 349/2018
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 348/2018
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR CONCEDIDO DO TICKET ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 347/2018
    DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 3° E 4° AO ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 346/2018
    Dispõe sobre a modificação § 1º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína-TO, e dá outras providências.

    Data: 11/09/2018 Visualizar
  • Resolução nº 345/2018
    INSTITUI O PROGRAMA RESERVA DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    Data: 31/07/2018 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 575/2018
    DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: Visualizar
  • Decreto Leg. nº 571/2018
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE AO PADRE GENIVAL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 18/06/2018 Visualizar

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