Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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Decretos e Resoluções




  • Resolução nº 346/2018
    Dispõe sobre a modificação § 1º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína-TO, e dá outras providências.

    Data: 11/09/2018 Visualizar
  • Resolução nº 347/2018
    Dispõe sobre o acréscimo dos §§ 3º e 4º ao art. 73 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.

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  • Resolução nº 345/2018
    INSTITUI O PROGRAMA RESERVA DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

    Data: 31/07/2018 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 575/2018
    DISPÕE SOBRE A APROPRIAÇÃO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 346/2018
    DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 28 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 27/07/2018 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 571/2018
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE AO PADRE GENIVAL LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Data: 18/06/2018 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 572/2018
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Leg. nº 573/2018
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ ARAGUAINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Decreto Leg. nº 574/2018
    CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARAGUAINENSE AO SR. ORLANDO PEREIRA DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Resolução nº 337/2017
    Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências.

    Data: 09/05/2018 Visualizar
  • Resolução nº 338/2017
    Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências.

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  • Resolução nº 339/2017
    Dispõe sobre o reajuste no valor concedido do Ticket Alimentação a servidores deste poder legislativo de Araguaína e dá outras providências.

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