Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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Decretos e Resoluções




  • Resolução nº 342/2018
    Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.

    Data: 21/03/2018 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 556/2017
    Concede título de cidadão araguainense e dá outras providências.

    Data: 21/08/2017 Visualizar
  • Decreto Leg. nº 555/2017
    Concede título de cidadão araguainense e dá outras providências.

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  • Decreto Leg. nº 554/2017
    Concede título de cidadão araguainense e dá outras providências.

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  • Resolução nº 340/2017
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA - TO.

    Data: 18/08/2017 Visualizar
  • Resolução nº 339/2017
    Dispõe sobre o reajuste no valor concedido do ticket alimentação a servidores deste Poder Legislativo de Araguaína e dá outras providências.

    Data: 25/05/2017 Visualizar
  • Resolução nº 338/2017
    Dispõe sobre a concessão de reajuste ao salário base dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.

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  • Resolução nº 337/2017
    Dispõe sobre a alteração da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Araguaína, e dá outras providências.

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  • Resolução nº 336/2016
    Altera o artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína e dá outras providências.

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  • Resolução nº 335/2016
    Dispõe sobre a baixa dos bens móveis inservíveis do Patrimônio da Câmara de Araguaína-TO.

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  • Resolução nº 334/2016
    Estabilizar a servidora Aliete Oliveira Dias dos Angelos.

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  • Resolução nº 333/2016
    Dispõe sobre a baixa dos bens móveis insensíveis do Patrimônio da Câmara Municipal de Araguaína-TO.

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