Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 1959/2001 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2001, PARA ACORRER A DESPESAS DO PODER LEGISLATIVO. 31/01/2001
Lei nº 1581/1995 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTA ESCOLAR. 31/08/1995
Lei nº 1480/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RAIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 381/1977 PROÍBE A ABERTURA DE CURTUME OU DEPÓSITOS DE PELES DE ANIMAIS DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/1977
Lei nº 2685/2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura, disponibilizar em seu site na internet lista de pessoas desaparecidas e dá outras providências. 31/05/2010
Lei nº 2397/2005 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/08/2005
Lei nº 2230/2004 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO SETOR CÉU AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2004
Lei nº 1467/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR URBANO. 31/05/1994
Lei nº 2984/2015 Altera a Lei nº 2.829, de 31 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reorganização administrativa do poder executivo de Araguaína e dá outras providências. 31/12/2015
Lei nº 2633/2009 AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE PSICANÁLISE EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2009
Lei nº 2018/2001 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO IMPAR – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA PARA ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2.001. 31/08/2001
Lei nº 1580/1995 DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO OFICIAL DO HINO À CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/1995
Lei nº 379/1977 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/1977
Lei nº 380/1977 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/1977
Lei nº 3026/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2016
Lei nº 2229/2004 DENOMINA NOME DE PRAÇA, E EDIFICA BUSTO DE SÃO LUIZ ORIONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2004
Lei nº 2361/2005 AUTORIZA CONSTRUIR UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2005
Lei nº 1995/2001 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2001
Lei nº 1466/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR SÃO MIGUEL. 31/05/1994
Lei n° 2576/2008 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ONEROSA E DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NAS QUADRAS “A” E “M” DO LOTEAMENTO “JARDIM DAS FLORES”. 31/07/2008
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