Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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Lei nº 2984/2015 ALTERA A LEI Nº 2829, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2015
Lei n° 2573/2008 REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ESTABELECIDO NO ART.28 DO ESTATUTO DAS CIDADES E TUTELADO PELO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N.2424/2005. 31/07/2008
Lei nº 1486/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 1988/2001 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS SENDO VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, SUCATAS DIVERSAS E OUTROS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1462/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR ITAIPU. 31/05/1994
Lei nº 2393/2005 AUTORIZA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RAIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA) 31/08/2005
Lei nº 1485/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 1987/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2001, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROJETO DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1473/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO URBANÍSTICO. 31/05/1994
Lei nº 1461/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SÃO MIGUEL. 31/05/1994
Lei nº 2518/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTEÇÃO TIPO FOCINHEIRA EM CÃES DE GUARDAS QUE CIRCULEM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2007
Lei nº 1585/1995 CRIA LAVANDERIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/1995
Lei nº 2687/2010 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2010
Lei nº 1986/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 3026/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2016
Lei nº 2899/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/2013
Lei nº 2829/2012 Dispõe sobre a reorganização administrativa do poder executivo do município de Araguaína e dá outras providências. 31/12/2012
Lei nº 1483/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 367/1977 APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADO) 31/12/1976
Lei nº 2686/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORANDO EM 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2010
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