Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 1548/1995 DISPÕE SOBRE DISPENSA DE PAGAMENTO DE TRIBUTO PROVENIENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO DEFINITIVO. 29/03/1995
Lei nº 1777/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 1.134, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 E LEI Nº 1.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/1997
Lei nº 2850/2013 Dispõe sobre a criação da feira municipal no loteamento Araguaína Sul. 29/05/2013
Lei nº 2632/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/07/2009
Lei nº 1885/1999 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.134/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/1999
Lei nº 2728/2011 Dispõe sobre a discriminação, arrecadação e registro de terras devolutas ou de domínio público e dá outras providências. 29/03/2011
Lei nº 2065/2002 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR ITAIPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2002
Lei nº 1764/1997 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CAPÍTULO ESPERANÇA DE ARAGUAÍNA DA ORDEM DEMOLAY PARA O BRASIL. 29/12/1997
Lei nº 1549/1995 AUTORIZA DOAR TERRAS À OAB – SUBSEÇÃO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/1995
Lei nº 289/1975 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, ESTADO DE GOIÁS, APROVA E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI. 29/07/1975
Lei nº 3068/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) 29/12/2017
Lei nº 1778/1997 DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/12/1997
Lei nº 2849/2013 Cria no Município de Araguaína, a casa de apoio temporário as mulheres vítimas de violência doméstica e situação de risco e dá outras providências 29/05/2013
Lei nº 2631/2009 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 29/07/2009
Lei nº 2167/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/08/2003
Lei nº 1886/1999 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.036, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/1999
Lei nº 2946/2015 Institui a Feira livre do Mercado Municipal como Patrimônio Cultural de Araguaína e dá outras providências. 29/06/2015
Lei nº 2066/2002 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO SETOR JARDIM DAS FLORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/04/2002
Lei nº 3067/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (LDO) 29/12/2017
Lei nº 1721/1997 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1682 DE 05 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/07/1997
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