INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA O DIA DO CORREDOR E CORREDORA DE RUA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. (LDO)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº 3066, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 –PLANO PLURIANUAL – PPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, ‘a’, §2°; 8°, ‘a’ e 9° DA LEI MUNICIPAL N° 2207 DE 24 DE MARÇO DE 2004, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE DOMÍNIO MUNICIPAL À IGREJA QUADRANGULAR DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CALENDÁRIO OFICIAL)
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICOS DE ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU-JITSU E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O ENSINO DESSA ARTE MARCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E EM OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.