Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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Lei n° 2576/2008 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO ONEROSA E DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL SITUADO NAS QUADRAS “A” E “M” DO LOTEAMENTO “JARDIM DAS FLORES”. 31/07/2008
Lei nº 1478/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA CHÁCARA S. JOSÉ. 31/05/1994
Lei nº 378/1977 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/1977
Lei nº 1465/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO DE FÁTIMA. 31/05/1994
Lei n° 2575/2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 31/07/2008
Lei nº 1488/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2899/2013 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Araguaína – TO, estabelecendo o Programa de Trabalho para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 31/12/2013
Lei nº 2829/2012 Dispõe sobre a reorganização administrativa do poder executivo do município de Araguaína e dá outras providências. 31/12/2012
Lei nº 1477/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR OESTE. 31/05/1994
Lei nº 1464/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NORTE. 31/05/1994
Lei nº 2832/2012 Autoriza o desmembramento e doação de área ao Estado do Tocantins e dá outras providências. 31/12/2012
Lei n° 2574/2008 AUTORIZA A OUTORGA DA COMENDA “MAGNÍFICO COMENDADOR ARAGUAINENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/07/2008
Lei nº 1588/1995 AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE LICENÇA DO SINDICATO DE TRABALHADORES RURAIS DE ARAGUAÍNA. 31/08/1995
Lei nº 1487/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2896/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Araguaína, Estado do Tocantins, para o período 2014 a 2017, e dá outras providências. 31/12/2013
Lei nº 2828/2012 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Araguaína – TO para o exercício financeiro de 2013. 31/12/2012
Lei nº 2690/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 31/05/2010
Lei n° 2573/2008 REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ESTABELECIDO NO ART.28 DO ESTATUTO DAS CIDADES E TUTELADO PELO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N.2424/2005. 31/07/2008
Lei nº 1486/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2827/2012 Altera metas do anexo – detalhamento dos programas, objetivos, ações e metas físicas e financeiras e o anexo- detalhamento dos programas por unidades orçamentária para o período de 2013, constante da lei 2656, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações – plano plurianual PPA. 31/12/2012
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