Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

portal@araguaina.to.leg.br

lei título data
Lei nº 1664/1997 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/02/1997
Lei nº 2996/2016 DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE VELÓRIO SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO. 27/04/2016
Lei nº 2554/2007 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SETOR NOVO HORIZONTE, SETOR PONTES E SETOR BARRA DA GROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 2543/2007 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA NA CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 2482/2006 PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAL. 27/11/2006
Lei nº 2553/2007 DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO CÉU AZUL 2ª ETAPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 1617/1995 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/1995
Lei nº 2542/2007 DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS INFERIORES A 125,00m², E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 2603/2009 ALTERA A LEI N.º 2545/07, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SETOR NOVA ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS. 27/03/2009
Lei n° 2563/2008 CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2008
Lei nº 2938/2015 Inclui no Calendário oficial de Eventos Culturais do Município de Araguaína a Cavalgada de Araguaína e dá outras providências. 27/04/2015
Lei nº 2552/2007 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS – MINISTÉRIO CIADSETA DE ARAGUAÍNA-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 1616/1995 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA “D” NO SETOR COUTO MAGALHÃES. 27/12/1995
Lei n° 3061/2017 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA AO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/11/2017
Lei nº 2541/2007 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO À UNIÃO DO MACEDO FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei n° 2562/2008 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/2008
Lei nº 2364/2005 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/06/2005
Lei nº 2551/2007 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CONJUNTO URBANÍSTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/12/2007
Lei nº 1615/1995 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE AREA PÚBLICA DENOMINADA QUADRA 23 NO SETOR COIMBRA. 27/12/1995
Lei nº 206/1973 CRIA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, VINCULADO AO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/03/1973
Página 20 de 140« Primeira...10...1819202122...304050...Última »
« VOLTAR