DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. (LDO, ORÇAMENTO)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO, ESTABELECENDO O PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOA, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, TOCANTINS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM) E À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – (CNM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA OBRIGATÓRIA A LEITURA DE VERSÍCULO DA BÍBLIA SAGRADA, QUANDO DA ABERTURA DE CADA DIA LETIVO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ART. 1º, 2º DA LEI Nº 2441 DE 14/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE)
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DAÇÃO EM PAGAMENTO QUE ESPECÍFICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AVENIDA AMAZONAS, ARAGUAÍNA SUL
DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. (ALTERAÇÕES: LEI 3063)