Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 2827/2012 Altera metas do anexo – detalhamento dos programas, objetivos, ações e metas físicas e financeiras e o anexo- detalhamento dos programas por unidades orçamentária para o período de 2013, constante da lei 2656, de 23 de dezembro de 2009 e suas alterações – plano plurianual PPA. 31/12/2012
Lei n° 2573/2008 REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR, ESTABELECIDO NO ART.28 DO ESTATUTO DAS CIDADES E TUTELADO PELO ART. 42 DA LEI MUNICIPAL N.2424/2005. 31/07/2008
Lei nº 1486/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2796/2012 Altera a Lei nº 743, de 09 de agosto de 1985 e dá outras providências. 31/05/2012
Lei nº 1988/2001 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS SENDO VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, SUCATAS DIVERSAS E OUTROS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1462/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR ITAIPU. 31/05/1994
Lei nº 1485/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 1987/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2001, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROJETO DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1473/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO URBANÍSTICO. 31/05/1994
Lei nº 1461/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SÃO MIGUEL. 31/05/1994
Lei nº 2830/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Araguaína – TO, estabelecendo o programa de trabalho para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 31/12/2012
Lei nº 2518/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTEÇÃO TIPO FOCINHEIRA EM CÃES DE GUARDAS QUE CIRCULEM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2007
Lei nº 1585/1995 CRIA LAVANDERIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/1995
Lei nº 2687/2010 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2010
Lei nº 1986/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 2904/2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre os serviços disponíveis nos estabelecimentos da rede municipal de saúde do Município de Araguaína e dá outras providências. 31/03/2014
Lei nº 2903/2014 Declara de utilidade pública a ASAC – Associação Samuray de Arte e Cultura e dá outras providências. 31/03/2014
Lei nº 2831/2012 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1.134, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu o código tributário do município de Araguaína, e adota outras providências. 31/12/2012
Lei nº 2928/2014 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2896, de 31 de Dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. 31/12/2014
Lei nº 1483/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
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