Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

portal@araguaina.to.leg.br

lei título data
Lei nº 2796/2012 Altera a Lei nº 743, de 09 de agosto de 1985 e dá outras providências. 31/05/2012
Lei nº 1988/2001 DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS SENDO VEÍCULOS, MÁQUINAS, TRATORES, SUCATAS DIVERSAS E OUTROS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1462/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NO SETOR ITAIPU. 31/05/1994
Lei nº 2393/2005 AUTORIZA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RAIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA) 31/08/2005
Lei nº 1485/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 1987/2001 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DE 2001, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA PROJETO DE PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 1473/1994 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO CONJUNTO URBANÍSTICO. 31/05/1994
Lei nº 1461/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR SÃO MIGUEL. 31/05/1994
Lei nº 2830/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Araguaína – TO, estabelecendo o programa de trabalho para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. 31/12/2012
Lei nº 2518/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE PROTEÇÃO TIPO FOCINHEIRA EM CÃES DE GUARDAS QUE CIRCULEM NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2007
Lei nº 1585/1995 CRIA LAVANDERIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/1995
Lei nº 2687/2010 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2010
Lei nº 1986/2001 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2001
Lei nº 2904/2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da fixação de placas informativas sobre os serviços disponíveis nos estabelecimentos da rede municipal de saúde do Município de Araguaína e dá outras providências. 31/03/2014
Lei nº 3026/2016 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/10/2016
Lei nº 2903/2014 Declara de utilidade pública a ASAC – Associação Samuray de Arte e Cultura e dá outras providências. 31/03/2014
Lei nº 2831/2012 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 1.134, de 30 de dezembro de 1991, que instituiu o código tributário do município de Araguaína, e adota outras providências. 31/12/2012
Lei nº 2928/2014 Dispõe sobre alteração dos anexos da Lei nº 2896, de 31 de Dezembro de 2013 – Plano Plurianual – PPA e dá outras providências. 31/12/2014
Lei nº 1483/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 367/1977 APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1976
Página 3 de 14012345...102030...Última »
« VOLTAR