Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 886/1988 IMPEDE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL URBANO. 24/11/1988
Lei n° 2598/2008 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/12/2008
Lei nº 1826/1998 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS MARGENS E LEITOS DOS RIACHOS E CÓRREGOS DA MICROBACIA DO RIO LONTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/06/1998
Lei nº 246/1973 AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DE TÁXIS DE ARAGUAÍNA, ÁREA COM 1.000M² PARA A CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL. 24/08/1973
Lei n° 3057/2017 ALTERA OS ART. 1º, 2º DA LEI Nº 2.441 DE 14/12/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE) 24/10/2017
Lei nº 2333/2005 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE SECRETARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2005
Lei nº 2022/2001 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO PARA O RECEBIMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DAS LOJAS LOTÉRICAS CREDENCIADAS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 24/09/2001
Lei n° 2597/2008 ALTERA O § 6º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.582/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/12/2008
Lei nº 1348/1993 AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/12/1993
Lei nº 247/1973 MUDA NOME DE VIA PÚBLICA: A RUA 13 DE MAIO, PASSA A DENOMINAR-SE – RUA MARECHAL EMÍLIO RIBAS JÚNIOR. 24/08/1973
Lei nº 3029/2016 INSTITUI A VIA SACRA DE ARAGUAÍNA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DA CIDADE DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2016
Lei n° 3056/2017 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA OS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/10/2017
Lei nº 2332/2005 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/01/2005
Lei nº 1906/2000 MODIFICA A LEI N.º 1.725/97, INSTITUI O CCZ – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2000
Lei nº 1806/1998 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E RAMAL DE PARTIDA PARA A CELTINS. 24/04/1998
Lei nº 236/1973 AUTORIZA ELABORAÇÃO DE CONTRATO COM A CODEG PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 24/08/1973
Lei n° 2594/2008 DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS PILOTOS ARAGUAINESES DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 24/12/2008
Lei nº 1347/1993 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO., PARA O EXERCÍCIO DE 1994. 24/11/1993
Lei nº 248/1973 AUTORIZA A CONTRAIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MUDAR ESCOLA NO POVOADO DE ARAGOMINAS. 24/08/1973
Lei nº 2331/2005 ACRESCENTA O ITEM “XI” E “XII” Á TABELA DO ANEXO “I” DA LEI MUNICIPAL N.º 2.218, DE 28 DE ABRIL DE 2004. 24/01/2005
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