Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 1470/1994 AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL. 31/05/1994
Lei nº 367/1977 APROVA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1976
Lei nº 2686/2010 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL, A SER COMEMORANDO EM 15 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2010
Lei nº 1482/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 366/1977 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA A PESSOAS ILUSTRES DE NOSSA COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1976
Lei nº 2020/2001 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI 1808/98, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 1947/2000. 31/08/2001
Lei nº 1860/1999 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA A PARÓQUIA SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1999
Lei nº 1489/1994 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE VARZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2231/2004 DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA-TO, CONFORME ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/2004
Lei nº 1481/1994 AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR ARAGUAÍNA SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 2393/2005 AUTORIZA A CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO RAIZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/08/2005
Lei nº 1468/1994 CRIA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/05/1994
Lei nº 365/1977 CONCEDE AJUDA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SOM E IMAGEM DE TELEVISÃO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1976
Lei nº 1557/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A CRECHE COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIA BAIRRO JK. 30/09/1995
Lei nº 1126/1991 CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/12/1991
Lei nº 1651/1996 CONCEDE AUXÍLIO PECUNIÁRIO A CLUBE ESPORTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/1996
Lei nº 2695/2010 DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/2010
Lei nº 1602/1995 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO PROJETO RIO PRETO. 30/11/1995
Lei nº 442/1978 ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPOSA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, ESTADO DE GOIÁS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 1.978. 30/11/1978
Lei nº 1808/1998 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR. 30/04/1998
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