Estado do Tocantins

Câmara Municipal de Araguaína

Poder Legislativo

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lei título data
Lei nº 1808/1998 CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR. 30/04/1998
Lei nº 1609/1995 CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/11/1995
Lei nº 1125/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CARMOLÂNDIA. 30/12/1991
Lei nº 1978/2001 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/05/2001
Lei nº 1632/1996 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.498. 30/04/1996
Lei nº 1601/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA COUTO MAGALHÃES. 30/11/1995
Lei Complementar nº057 INSTITUI O PROGRAMA NOTA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica 30/12/2017
Lei nº 1124/1991 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA COMUNIDADE DO SETOR RAIZAL. 30/12/1991
Lei nº 1872/1999 REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/08/1999
Lei nº 1600/1995 DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOROESTE. 30/11/1995
Lei nº 389/1977 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/06/1977
Lei n° 3038/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína – TO para o exercício financeiro de 2017. 30/12/2016
Lei nº 377/1977 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/03/1977
Lei nº 142/1971 CRIA GALERIA DE PREFEITURA E VEREADORES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. 30/03/1971
Lei nº 2739/2011 Dispõe sobre alteração da lei n.° 1.947/2000, na parte que especifica, e dá outras providências. 30/05/2011
Lei nº 1577/1995 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRAS. 30/09/1995
Lei nº 290/1975 INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/1975
Lei nº 3038/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 30/12/2016
Lei nº 2985/2015 Altera as Leis 2.234, de 18 de maio de 2004; Lei 2.668, de 09 de março de 2010, e Lei 2.511, de 14 de setembro de 2007, e dá outras providências. 30/12/2015
Lei n° 2571/2008 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESPORÃO DE SONHO – ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/07/2008
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