Leis Municipais | Tipos de Leis | Câmara de Araguaína

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lei	título	data
Lei nº 1609/1995	CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/11/1995
Lei nº 1125/1991	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CARMOLÂNDIA.	30/12/1991
Lei nº 1978/2001	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/05/2001
Lei nº 1601/1995	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA COUTO MAGALHÃES.	30/11/1995
Lei nº 3069/2017	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA, TOCANTINS A FILIAR-SE À ASSOCIAÇÃO TOCANTINENSE DE MUNICÍPIOS (ATM) E À CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – (CNM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/12/2017
Lei nº 1124/1991	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA COMUNIDADE DO SETOR RAIZAL.	30/12/1991
Lei nº 2388/2005	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO ELDORADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA)	30/08/2005
Lei nº 1872/1999	REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/08/1999
Lei nº 1600/1995	DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOROESTE.	30/11/1995
Lei nº 3038/2016	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. (LDO, ORÇAMENTO)	30/12/2016
Lei nº 389/1977	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/06/1977
Lei nº 2390/2005	AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO SETOR SANTA LUZIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROMULGADA)	30/08/2005
Lei n° 3038/2016	Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína – TO para o exercício financeiro de 2017.	30/12/2016
Lei nº 1577/1995	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRAS.	30/09/1995
Lei nº 377/1977	AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/03/1977
Lei nº 142/1971	CRIA GALERIA DE PREFEITURA E VEREADORES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA.	30/03/1971
Lei nº 2739/2011	Dispõe sobre alteração da lei n.° 1.947/2000, na parte que especifica, e dá outras providências.	30/05/2011
Lei n° 2571/2008	DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESPORÃO DE SONHO – ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	30/07/2008
Lei nº 1873/1999	DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA	30/09/1999
Lei nº 1599/1995	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1996.	30/11/1995
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