| Lei nº 1808/1998 |
CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – IMPAR. |
30/04/1998 |
| Lei nº 1609/1995 |
CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/11/1995 |
| Lei nº 1125/1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DE CARMOLÂNDIA. |
30/12/1991 |
| Lei nº 1978/2001 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/05/2001 |
| Lei nº 1632/1996 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.498. |
30/04/1996 |
| Lei nº 1601/1995 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA COUTO MAGALHÃES. |
30/11/1995 |
| Lei Complementar nº057 |
INSTITUI O PROGRAMA NOTA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Nota Fiscal de Serviços Eletrônica |
30/12/2017 |
| Lei nº 1124/1991 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DA COMUNIDADE DO SETOR RAIZAL. |
30/12/1991 |
| Lei nº 1872/1999 |
REGULAMENTA A OUTORGA DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/08/1999 |
| Lei nº 1600/1995 |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR NOROESTE. |
30/11/1995 |
| Lei nº 389/1977 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/1977 |
| Lei n° 3038/2016 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Araguaína – TO para o exercício financeiro de 2017. |
30/12/2016 |
| Lei nº 377/1977 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/03/1977 |
| Lei nº 142/1971 |
CRIA GALERIA DE PREFEITURA E VEREADORES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA. |
30/03/1971 |
| Lei nº 2739/2011 |
Dispõe sobre alteração da lei n.° 1.947/2000, na parte que especifica, e dá outras providências. |
30/05/2011 |
| Lei nº 1577/1995 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREAS DE TERRAS. |
30/09/1995 |
| Lei nº 290/1975 |
INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/07/1975 |
| Lei nº 3038/2016 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA – TO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. |
30/12/2016 |
| Lei nº 2985/2015 |
Altera as Leis 2.234, de 18 de maio de 2004; Lei 2.668, de 09 de março de 2010, e Lei 2.511, de 14 de setembro de 2007, e dá outras providências. |
30/12/2015 |
| Lei n° 2571/2008 |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ESPORÃO DE SONHO – ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/07/2008 |
