Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)


A CPI na Câmara Municipal de Araguaína é um importante instrumento de fiscalização e transparência, permitindo que a sociedade tenha conhecimento dos fatos investigados e contribua para a melhoria da gestão pública local. É fundamental que os membros da CPI atuem com imparcialidade, seriedade e comprometimento, respeitando os princípios democráticos e buscando sempre o interesse público.


Requerimento

PROCESSOMATERIAEMENTADOC.
PROC: 0591REQ 456/2023REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, VEREADOR MARCOS DUARTE, A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA REVISAR OS TERMOS DA CONCESSÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARAGUAÍNA.ACESSO

Proponentes: Ver. Matheus Mariano (Podemos)Ver. Terciliano Gomes (PSD)Ver. Sargento Jorge Carneiro (PSDB)Ver. Edimar Leandro (MDB)Ver. Marcos Duarte (SD)Ver. Thiago Costa (PSDB)Ver. Abraão (Cidadania)Ver. Soldado Alcivan (PP)Ver. Geraldo Silva (MDB)Ver. Claudiel Machado dos Santos (SD)Ver. Wilson Carvalho (PROS)Ver. Ygor Cortez (UB)Ver. Robert Delmondes (PODEMOS)Ver.ª Prof.ª Paula Zerbini (PTB)Ver. Luciano Santana (SD)Ver. Israel da Terezona (PODEMOS) e Ver. Enoque Neto Rocha de Souza (União Brasil)

Redação Original

INFORMAÇÕES DA PROPOSIÇÃO

Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 06/03/2023

TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

DataTrâmitePublicação Relacionada
06/03/2023Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 06/03/2023Ver Íntegra
06/03/2023Protocolado na Secretaria em: 06/03/2023
06/03/2023Apreciação em Plenário em: 06/03/2023
06/03/2023Aprovado


Resolução

PROCESSOMATERIAEMENTADOC.
Proc: 0818PR 025/2023INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAGUAÍNA E A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ACESSO

Proponente: Mesa Diretora

PUBLICAÇÕES RELACIONADAS

Redação Original / Parecer da Procuradoria Jurídica / Parecer da Comissão / Comissão de Justiça e Redação / Promulgado pelo Legislativo Municipal

INFORMAÇÕES DA PROPOSIÇÃO

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 21/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2023

TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO

DataTrâmitePublicação Relacionada
21/03/2023Encaminhado para Protocolo na Secretaria em: 21/03/2023Download
21/03/2023Protocolado na Secretaria em: 21/03/2023
21/03/2023Encaminha à Procuradoria Jurídica
21/03/2023Encaminhado à Comissão de Justiça e Redação
27/03/2023Parecer da Procuradoria JurídicaDownload
28/03/2023Parecer da Comissão de Justiça e RedaçãoDownload
31/03/2023Apreciação em Plenário em: 03/04/2023
03/04/2023Aprovado por unanimidade
03/04/2023Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo em: 03/04/2023
04/04/2023Promulgado pelo Legislativo Municipal em: 03/04/2023Download

Documentação Referente ao Processo nº 0591/2023 e Resolução nº 398/2023

Aguardando Publicação…

AUDIÊNCIA PÚBLICA

03/10/2023 – Plenário da Câmara Municipal de Araguaína-TO

SOUSA I9 SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI
CNPJ: 7.293.689/0001-39

EDNALDO ALVES DE SOUSA
Analista de Sistemas

ROHAN BERNARTT
Desenvolvedor Web

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