Licitações

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  • Dispensa de Licitação nº 007-2022
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: Nº 093
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Aquisição de Material de expediente, destinado a atender ás necessidades da Câmara Municipal de Araguaína-TO.
    Arquivo Data
    Protocolo de Abertura de Processo Administrativo 16/02/2022
    Ofício Gab. Presidente nº 018-2022 21/02/2022
    Memorando Administrativo nº 009-2022 21/02/2022
    Memorando Administrativo nº 010-2022 21/02/2022
    Termo de Referência 07/03/2022
    Aviso de Dispensa de Licitação 07/03/2022
    Publicação Aviso de Dispensa de Licitação 07/03/2022
    Cotações de Preços 11/03/2022
    Mapa de Preços de Compras e Serviços 11/03/2022
    Memorando Dep. de Compras nº 012-2022 14/03/2022
    Declaração de Disponibilidade Orçamentária 14/03/2022
    Memorando Dep. de Compras nº 013-2022 14/03/2022
    Memorando Dep. Financeiro nº 007-2022 14/03/2022
    Documentação Empresa PAPEL & CIA - PAPELARIA LTDA 18/03/2022
    Memorando da CPL nº 006-2022 18/03/2022
    Parecer Jurídico 23/03/2022
    Regularidade Fiscal 05/04/2022
    Ratificação 05/04/2022
    Contrato Administrativo 05/04/2022
    Extrato de Contrato 05/04/2022
    Portaria nº 098-2022 Nomeação de Fiscal de Contrato 05/04/2022
    Publicação Portaria de Fiscal de Contrato e Extrato de Contrato 06/04/2022
  • Dispensa de Licitação nº 005/2022
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: Nº 057/2022
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de pintura e alvenaria para pintura interna e externa do prédio da Câmara Municipal de Araguaína-TO.
    Arquivo Data
    Protocolo Abertura de Processo Administrativo 03/01/2022
    Ofício Gab. Presidente nº 009-2022 31/01/2022
    Memorando Administrativo nº 003-2022 01/02/2022
    Memorando Administrativo nº 004-2022 02/02/2022
    Termo de Referência 04/02/2022
    Aviso de Dispensa de Licitação 04/02/2022
    Publicação de Aviso de Dispensa de Licitação 04/02/2022
    Errata de Aviso de Dispensa de Licitação 04/02/2022
    Cotações de Preços 08/02/2022
    Mapa de Preços de Compras e Serviços 09/02/2022
    Memorando Dep. de Compras nº 006-2022 11/02/2022
    Declaração de Disponibilidade Orçamentária 14/02/2022
    Memorando Dep. de Compras nº 007-2022 14/02/2022
    Memorando Dep. Financeiro nº 004-2022 14/02/2022
    Contrato Social Empresa ARCO IRÍS COMERCIO DE TINTAS LTDA 14/02/2022
    Regularidade Fiscal 14/02/2022
    Balanço Financeiro 14/02/2022
    Memorando da CPL nº 003-2022 18/02/2022
    Parecer Jurídico 07/03/2022
    Regularidade Fiscal 31/03/2022
    Ratificação 31/03/2022
    Despacho Diretoria de Controle Interno 31/03/2022
    Nota de Empenho 31/03/2022
  • EDITAL DE LICITAÇÃO 006/22
    Situação: Em Andamento
    Processo administrativo: 126/2022
    Tipo: TOMADA DE PREÇO
    Objeto: Contratação de 01 (uma) Agência de Publicidade e Propaganda para a prestação de serviços de publicidade e divulgação dos programas, ações parlamentares dos Vereadores e campanhas institucionais da Câmara Municipal de Araguaína/TO, conforme previsão de gastos contido na Resolução nº 321/2014 a qual “Disciplina a concessão da Cota de Despesas da Atividade Parlamentar – CODAP”, bem como, Resolução n° 368/2022 e suas posteriores alterações, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos.
    Arquivo Data
    10. Edital - nº 001-2022 - Agência de Publicidade 21/06/2022
    10.-Edital-no-001-2022-Agencia-de-Publcidade-CORRIGIDO.pdf 28/06/2022
    RETIFICACAO-01.pdf 28/06/2022
  • Dispensa de Licitação nº 006/2022
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 092/2022
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, destinados a atender ás necessidades da Câmara Municipal de Araguaína.
    Arquivo Data
    1. Protocolo Abertura de Processo Administrativo 16/02/2022
    2. Ofício Gab. Presidente nº 012/2022 21/02/2022
    3. Memorando Administrativo nº 006/2022 21/02/2022
    4. Memorando Administrativo nº 007/2022 21/02/2022
    5. Termo de Referência 21/02/2022
    6. Aviso de Dispensa de Licitação 07/03/2022
    7. Publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 07/03/2022
    8. Cotação de Preços Empresa Brasilclean Limpeza Conservação e Construção EIRELLI 07/03/2022
    9. Cotação de Preços Empresa D.S.S. Silva varejista EIRELLI-ME 08/03/2022
    10. Cotação de Preços Empresa Jorim S. Campos - Comércio de Produtos Alimentícios EIRELLI 11/03/2022
    11. Mapa de Preços de Compras e Serviços 11/03/2022
    12. Memorando Dep. de Compras nº 010-2022 14/03/2022
    13. Declaração de Disponibilidade Orçamentária 14/03/2022
    14. Memorando Dep. de Compras nº 011-2022 14/03/2022
    15. Memorando Dep. Financeiro nº 006-202 14/03/2022
    16. Documentos Empresa D.S.S SILVA VAREJISTA EIRELI-ME 18/03/2022
    17. BRASILCLEAN LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI 18/03/2022
    18. Memorando da CPL nº 005-2022 18/03/2022
    19. Parecer Jurídico 23/03/2022
    20. Ratificação 30/03/2022
    21. Contrato Administrativo 31/03/2022
    23. Publicação de Extrato Contrato Administrativo 06/04/2022
    24. Publicação Portaria nomeação de Fiscal de Contrato 06/04/2022
  • Dispensa de Licitação nº 002/2022
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: Nº 007/2022
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, instalação e configurações de computadores, impressoras, retroprojetores, notebooks, tablets, servidores de dados e de internet, roteadores e periféricos, com instalação de Hardware, Software, rede de dados e rede de internet, programas, e monitoramento de antivírus, entre outros, bem como realização de backup dos dados compartilhados nos servidores, para a Câmara Municipal de Araguaína/TO, pelo período de 12 (doze) meses.
    Arquivo Data
    1. Protocolo 03/01/2022
    2. Ofício Gab. Presidente nº 002/2022 03/01/2022
    3. Memorando Administrativo nº 001/2022 03/01/2022
    4. Memorando Administrativo nº 002/2022 04/01/2022
    5. Termo de Referência 05/01/2022
    6. Aviso de Dispensa 11/01/2022
    7. Publicação de Dispensa de Licitação 14/01/2022
    8. Cotação de Preços VITÓRIA LIMA BILA 17/01/2022
    9. Cotação de Preços ADRIANO LUIGI SILVA COSTA 17/01/2022
    10. Cotação de Preços ALFA INFORMÁTICA E-COMMERCE EIRELI 18/01/2022
    11. Mapa de Preços de Compras e Serviços 18/01/2022
    12. Dotação Orçamentária 18/01/2022
    13. Memorando Dep. de Compras nº 003/2022 21/01/2022
    14. Declaração de Disponibilidade Orçamentária 21/01/2022
    15. Memorando Dep. de Compras nº 004/2022 21/01/2022
    16. Memorando Dep. Financeiro nº 002/2022 21/01/2022
    17. Documentos Empresa VITÓRIA LETÍCIA LIMA BILA 24/01/2022
    18. Minuta do Contrato 24/01/2022
    19. Memorando da CPL nº 002/2022 24/01/2022
    20. Parecer Jurídico 25/01/2022
    21. Ratificação 25/01/2022
    22. Contrato Administrativo 25/01/2022
    23. Extrato do Contrato 25/01/2022
    24. Portaria nomeação de Fiscal do Contrato 25/01/2022
    25. Empenho 25/01/2022
    26. Publicação Portaria de Fiscal do Contrato 18/02/2022
  • Dispensa de Licitação nº 004/2022
    Situação: Em Andamento
    Processo administrativo: Nº 058/2022
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pintura interna e externa, no prédio da Câmara Municipal de Araguaína-TO.
    Arquivo Data
    1. Protocolo de Abertura de Processo Administrativo 03/01/2022
    2. Ofício Gab. Presidente nº 010/2022 31/01/2022
    3. Memorando Administrativo nº 005/2022 01/02/2022
    4. Memorando Administrativo nº 006/2022 02/02/2022
    5. Termo de Referência 03/02/2022
    6. Aviso de Dispensa de Licitação 04/02/2022
    7. Publicação do Aviso de Dispensa de Licitação 04/02/2022
    8. Atestados de Visitas Técnicas 04/02/2022
    9. Propostas de Preços 08/02/2022
    10. Mapa de Preços de Compras e Serviços 10/02/2022
    11. Comprovação de Dotação Orçamentária 10/02/2022
    12. Memorando Dep. de Compras nº 008/2022 14/02/2022
    13. Declaração de Disponibilidade Orçamentária 21/02/2022
    14. Memorando Dep. de Compras nº 009/2022 28/02/2022
    15. Memorando Dep. Financeiro nº 005/2022 07/03/2022
    16. Documentos Empresa ARIADINA CORTEZ SILVA 18/03/2022
    17. Memorando da CPL nº 004/2022 18/03/2022
    18. Parecer Jurídico 24/03/2022
    19. Ratificação 25/03/2022
    20. Contrato Administrativo 25/03/2022
    21. Extrato do Contrato Administrativo 25/03/2022
    22. Empenho 25/03/2022
    23. Portaria Nomeação de Fiscal do Contrato 04/04/2022
    24. Publicação do Extrato do Contrato e Portaria Nomeação de Fiscal do Contrato 06/04/2022
  • Dispensa de Licitação nº 002/2022
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: Nº008/2022
    Tipo: Menor Preço
    Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção continua mensal, preventiva e corretiva nas instalações elétricas e hidráulicas, bem como, serviços de pequenos reparos periódicos nas dependências da Câmara Municipal de Araguaína/TO pelo período de 12 (doze) meses.
    Arquivo Data
    1. Protocolo Abertura de Processo Administrativo 03/01/2022
    2. Ofício Gab. Presidente nº 004/2022 03/01/2022
    3. Memorando Administrativo nº 003/2022 03/01/2022
    4. Memorando Administrativo nº 004/2022 04/01/2022
    5. Termo de Referência 05/01/2022
    6. Aviso de Dispensa de Licitação nº 002/2022 10/01/2022
    7. Publicação Aviso de Dispensa de Licitação 10/01/2022
    8. Errata de Aviso de Licitação 10/01/2022
    9. Cotação de Preços 11/01/2022
    10. Mapa de Preços de Compra e Serviços 11/01/2022
    11. Memorando Dep. de Compras nº 001/2022 17/01/2022
    12. Declaração de Disponibilidade Orçamentária 17/01/2022
    13. Dotação Orçamentária 17/01/2022
    14. Memorando Dep. de Compras nº 002/2022 17/01/2022
    15. Memorando Departamento Financeiro 17/01/2022
    16. Certificado de Condição de Microempreendedor 24/01/2022
    17. Minuta do Contrato 24/01/2022
    18. Memorando da CPL nº 001/2022 24/01/2022
    19. Parecer Jurídico 24/01/2022
    20. Ratificação 25/01/2022
    21. Contrato 25/01/2022
    22. Extrato de Contrato Administrativo 25/01/2022
    23. Recibo de Entrega - 1ª fase Tribunal de Contas do Estado do Tocantins 01/02/2022
    24. Despacho Diretoria de Controle Interno 25/01/2022
    25. Empenho 25/01/2022
    26. Portaria de Nomeação Fiscal do Contrato 01/02/2022
    27. Publicação de Extrato do Contrato 02/02/2022
    28. Errata de Extrato do Contrato Administrativo 02/02/2022
    29. Errata de Portaria nº 038-2022 Referente a Nomeação do Fiscal do Contrato 02/02/2022
  • EDITAL DE LICITAÇÃO
    Situação: Em Andamento
    Processo administrativo: Nº 007/2021
    Tipo: PREGÃO PRESENCIAL
    Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem fornecimento de combustível e motorista, conforme as condições e especificações constantes neste edital e seus anexos.
    Arquivo Data
    EDITAL 17/12/2021
    1. Protocolo de Abertura Processo Administrativo nº469-2021
    2. Edital
    3. Parecer Jurídico
    4. Comprovação de Publicação
    5. Comprovação de Disponibilidade Financeira
    6. Comprovação de Previsão Orçametária
    7. Orçamento Estimado em Planilha
    8. Minuta do Contrato
    9. Ata e Quadro de Julgamento
    10. Proposta de Preços da Empresa Vencedora
    11. Comprovante de Regularidade Fiscal
    12. Termo de Homologação
  • EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO DE PRESENCIAL 006/2021
    Situação: Em Andamento
    Processo administrativo: 442/2021
    Tipo: MENOR PERCENTUAL DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO (GLOBAL).
    Objeto: contratação de empresa operadora de sistema de “CARTÕES DE ABASTECIMENTO”, para o fornecimento de combustíveis (gasolina, diesel S10), óleos lubrificantes, filtros de óleo e de ar, para atender a demanda dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Araguaína, dos Vereadores (veículos locados) e dos veículos cedidos aos Gabinetes dos Vereadores ao apoio as atividades parlamentares, pelo período de 12 (doze) meses.
    Arquivo Data
    EDITAL 07/12/2021
    1. Protocolo de Abertura Processo Administrativo nº442-2021
    2. Orçamento Estimado em Planilha de Preços
    3. Comprovação de Previsão Orçamentária -PPA LDO LOA
    4. Nota de Disponibilidade Orçamentária
    5. Parecer Jurídico
    6. Portaria de Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
    7. Edital
    8. Comprovação de Publicação
    9. Ata e Quadro de Julgamento
    10. Proposta de Preços da Empresa Vencedora
    11. Proposta de Preços Realinhada da Empresa Vencedora
    12. Comprovação de Regularidade Fiscal da Empresa Vencedora
    13. Termo de Homologação
  • EDITAL DE LICITAÇÃO
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 415/2021
    Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
    Objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa/Judicial, nos termos da legislação vigente para a realização de estudos técnicos e procedimentos administrativos e judiciais visando a recuperação de verbas RPPS, verbas RGPS e/ou RAT pagas indevidamente pela Câmara Municipal de Araguaína - TO.
    Arquivo Data
    EDITAL 28/09/2021
    1. Protocolo de Abertura de Processo Administrativo
    2. Ofício Gab. Presidente nº019-2021
    3. Memorando Superintendente nº09-2021
    4. Memorando Administrativo nº006-2021
    5. Termo de Referência
    6. Pesquisa de Preços
    7. Memorando Dep. de Compras nº09-2021
    8. Declaração de Disponibilidade Orçamentária
    9. Memorando Dep. Financeiro nº06-2021
    10. Minuta do Edital
    11. Memorando Setor de Compras nº011-2021
    12. Parecer Jurídico
    13. Decisão do Presidente Processo Administrativo nº412-2021
    14. Despacho do Pregoeiro
    15. Portaria Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio nº029-2021
    16. Edital
    17. Aviso de Licitação
    18. Publicação do Aviso
    19. Solicitações de Edital
    20. Recibo de Entrega -1ª Fase de Licitação ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria Publica do TCE-TO, SICAP_LCO
    21. Credenciamento
    22. Proposta de Preços da Empresa Participante da Sessão de Licitção
    23. Habilitação da Empresa Partipante da Sessão de Licitação
    24. Ata e Quadro de Julgamento
    25. Memorando do Setor de Compras nº012-2021
    26. Parecer Jurídico acerca do teor da Ata de Julgamento
    27. Memorando do Setor de Compras nº013-2021
    28. Parecer do Controle Interno
    29. Despacho do Pregoeiro
    30. Termo de Homologação
    31. Publicação Termo de Homologação
    32. Contrato Administrativo nº012-2021
    33. Extrato do Contrato
    34. Portaria de nomeação Fiscal do Contrato
    35. Publicação do Extrato do Contrato
  • EDITAL DE LICITAÇÃO
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 200/2021
    Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
    Objeto: Aquisição Futura de Material de Expediente, Copa e Cozinha, Gêneros Alimentícios, Limpeza e Higiene, destinado a atender às necessidades da Câmara Municipal de Araguaína, do Estado do Tocantins, pelo período de 12 (doze) meses
    Arquivo Data
    EDITAL 18/05/2021
    1. Protocolo de Abertura de Processo Administrativo
    2. Ofício Dep. Almoxarifado nº01-2021
    3. Momorando Administrativo nº04-2021
    4. Ofício Gab. Presidente nº019-2021
    5. Momorando Administrativo nº04-2021
    6. Pesquisas de Preços
    7. Planilha de Estimativa de Preços
    8. Termo de Referência
    9. Memorando de Compras nº07-2021
    10. Memorando Dep. Financeiro nº04-2021
    11. Declaração de Disponibilidade Orçamentária
    12. Minuta do Edital
    13. Memorando do Setor de Compras nº08-2021
    14. Parecer Jurídico nº053-2021 - PROC-CMA
    15. Decisão do presidente Processo Administrativo nº200-2021
    16. Despacho do Pregoeiro
    17. Portaria nº029-2021 Nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio
    18. Edital de Licitação
    19. Aviso de Licitação
    20. Publicação do Aviso de Licitação
    21. Recibo de entrega de 1ª Fase de Licitação ao Sistema Integrado de Controle e Auditoria do TCE-TO SICAP-LCO
    22. Credenciamento das Empresas Participantes da Sessão de Licitação
    23. Propostas de Preços das Empresas Participantes da Sessão de Licitação
    25. Ata e Quadro de Julgamento
    26. Propostas de Preços Realinhadas das Empresas Vencedoras
    27. Parecer do Controle Interno
    28. Despacho do Pregoeiro
    29. Termo de Homologação
    30. Ofício do Pregoeiro nº05-2021 Comunicando as Empresas sobre o Resultado da Homologação
    31. Ata de Registro de Preços
    32. Publicação Termo de Homologação
    34. Errata da Publicação do Termo de Homologação
    35. Portaria de Nomeação de Servidores para Fiscalização da Ata de Registro de Preços
    36. Publicação da Portaria de Nomeação de Servidores para a Fiscalização da Ata de Registro de Preços
    37. Publicação da Ata de Registro de Preços
  • EDITAL DE LICITAÇÃO
    Situação: Encerrado
    Processo administrativo: 059/2021
    Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL
    Objeto: Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares que atendam legislações especificas, nos módulos de orçamentário e planejamento, contabilidade pública, tesouraria, compras e licitações, controle de estoque (almoxarifado), controle patrimonial, controle de veículos (frotas), controle de processos (protocolo), folha de pagamento (recursos humanos), portal da transparência, portal E-sic, serviços de acesso pelo cidadão via internet; consulta de processos, com armazenamento nas nuvens, tudo em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às ormativas do Tribunal de Contas, em atendimento a Câmara Municipal de Araguaína.
    Arquivo Data
    EDITAL 11/02/2021
    1. Protocolo de Abertura de Processo Administrativo
    2. Ofício Gab. Presidente nº009-2021
    3. Memorando Dir. Adm. nº003-2021
    4. Termo de Referência
    5. Pesquisa de Preços
    6. Memorando Dep. Compras nº005-2021, Confirmação de Disponibilidade Orçamentária
    7. Declaração de Disponibilidade Orçamentária
    8. Memorando Dep. Compras nº006-2021, Comfirmação de Disponibilidade Fianceira
    9. Memorando Dep. Financeiro nº003-2021
    10. Minuta do Edital
    11. Memorando do Pregoeiro nº003-2021
    12. Parecer Jurídico nº59-2021 sobre Análise da Minuta do Edital
    13. Decisão do Presisdente Processo Administrativo nº59-2021
    14. Despacho do Pregoerio Processo Adm. nº59-2021
    15. Portaria nº029-2021 Nomeação de Pregeorio e Equipe de Apoio
    16. Edital de Licitação
    17. Aviso e Publicação de Licitação
    18. Solicitações de Envios de Edital
    19. Recibo de Entrega da 1ª Fase de Licitação no Sistema Integrado de Controle Interno do TCE-TO SICAP-LCO
    20.Credenciamento das Empresas participantes do Certame Licitatório
    21. Propostas de Preços das Empresas particiantes da Sessão de Licitação de Licitação
    22. Habilitação da 1ª Empresa classificada na Sessão de Licitação
    23. Ata e Mapa de Julgamento
    24. Ofício da Empresa ECO AÇO solicitantando esclarecimentos sobre o processo
    25. Ofício do Pregoeiro Convocação para Apresentação do Sistema 1ª Empresa Classificada
    26. Ratificação da Convocação para Apresentação do Sistema
    27. Ralatório de Análise e Julgamento 1ª Empresa Classificada
    28. Comunicado de Resultado da Análise e Julgamento a 1ª Empresa Classsificada
    29. Resposta da 1ª Empresa Classificada ao Relatório de Análise e Julgamento
    30. Memorando do Pregoeiro nº04-2021
    31. Decisão do Pregoeiro
    32. Parecer Jurídico nº064-2021
    33. Comunicado da Decisão do Pregoeiro a 1ª Empresa Classificada
    34. Convocação para Apresentação do Sistema 2ª Empresa Classificada
    35. Julgamento da Proposta de Preço 2ª Empresa Classificada
    36. Habilitação 2ª Empresa Classificada
    37. Termo de Negociação de Preço Empresa 2ª Classificada
    38. Proposta de Preço Realinhada Empresa Vencedora
    39. Parecer do Controle Interno nº003-2021
    40. Despacho do Pregoeiro
    41. Termo de Homologação
    42. Extrato do Termo de Homologação
    43. Publicação do Termo de Homologação
    44. Ofício do Pregoeiro nº004-2021 Comunicando o Resultado da Homologação do Processo de Licitação
    45. Contrato Admistrativo nº010-2021
    46. Extrato do Contrato
    47. Portaria Fiscal do Contrato
    48. Publicação do Extrato do Contrato e da Portaria do Fiscal do Contrato