Decretos e Resoluções

  • Resolução nº 357/2019

    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIDOS PELA EMPRESA BRK AMBIENTAL, NO QUE SE REFERE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E O SERVIÇO DE COLETA DE ESGOTO."
    Data: 24/10/2019
  • Resolução nº 356/2019

    "INSTITUI HONRARIA DE DESTAQUE DO ANO A OPERADORES DE SEGURANÇA PÚBLICA, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA."
    Data: 02/10/2019
  • Resolução nº 355/2019

    "DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL REVISORA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DA ELABORAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 17/09/2019
  • Resolução nº 354/2019

    "ALTERA O ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 02/04/2019
  • Resolução nº 353/2019

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 352/2018

    "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 332/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 20/02/2019
  • Resolução nº 351/2018

    "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR ESPECIAL)"
    Data: 17/12/2018
  • Resolução nº 350/2018

    "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO."
    Data: 12/12/2018
  • Resolução nº 349/2018

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 348/2018

    "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR CONCEDIDO DO TICKET ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: