Decretos e Resoluções

  • Resolução nº 355/2019

    "Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial Revisora da Lei Orgânica do município e da Elaboração do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína – TO, e dá outras providências."
    Data: 17/09/2019
  • Resolução nº 354/2019

    "ALTERA O ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO Nº 205, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 02/04/2019
  • Resolução nº 353/2019

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 352/2018

    "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 332/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data: 20/02/2019
  • Resolução nº 351/2018

    "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ASSESSOR ESPECIAL)"
    Data: 17/12/2018
  • Resolução nº 350/2018

    "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PCCS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA/TO."
    Data: 12/12/2018
  • Resolução nº 349/2018

    "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 348/2018

    "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO VALOR CONCEDIDO DO TICKET ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES DESTE PODER LEGISLATIVO DE ARAGUAÍNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 347/2018

    "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS §§ 3° E 4° AO ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    Data:
  • Resolução nº 346/2018

    "Dispõe sobre a modificação § 1º do artigo 28 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araguaína-TO, e dá outras providências."
    Data: 11/09/2018