Está em votação no STF a ADPF 442, proposta pelo partido PSOL em que irá descriminalizar a prática do aborto no Brasil.
O Vereador Ygor Cortez do partido União Brasil, foi as redes sociais pedir a mobilização da sociedade para que pressionem os deputados federais do Tocantins pela assinatura no requerimento de urgência do projeto de Lei que poderá conter as ações da ADPF em prática, que é o Estatuto do Nascituro.
O Estatuto do Nascituro é um projeto de lei que prevê a instituição de direito à vida desde a concepção, ou seja, proteção integral ao nascituro.
Na prática, os embriões, chamados de nascituros, antes mesmo do nascimento já seriam dotados de personalidade jurídica, ou seja, o PL atribui ao nascituro o mesmo status jurídico e moral de pessoas nascidas vivas.
O Vereador destaca ainda que o Deputado Filipe Martins foi o Primeiro do Estado a Assinar a Proposta e o 3° no Brasil a se posicionar sobre o requerimento de urgência, o vereador acredita que os demais deputados também deverão assinar e conta com a sociedade para que cobrem os deputados a aderirem ao projeto.
